O senador Flávio Arns (PSB-PR), que presidiu a reunião, enfatizou a importância da participação dos estudantes nas decisões escolares como forma de adequar as escolas às expectativas dos alunos e reduzir a evasão. Ele ressaltou a necessidade de se empoderar os alunos para participarem ativamente das políticas educacionais, sem que isso seja cunhado por viés partidário.
O novo PNE propõe 58 metas para a educação no Brasil, juntamente com 252 estratégias para alcançá-las ao longo de uma década. Atualmente, está em vigor o PNE 2014-2024, que foi prorrogado até o final de 2025 enquanto o novo projeto é discutido.
Durante a audiência, o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo Silva, defendeu a necessidade de transformações na estrutura e funcionamento das escolas públicas de educação básica para atrair os jovens e apresentar a educação como uma opção de vida. Ele criticou a atual condição de algumas escolas, comparando-as a presídios, ressaltando a importância de criar ambientes escolares acolhedores e que incentivem a participação dos estudantes.
A proposta do novo PNE mantém o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como responsável pelo monitoramento do plano, com a obrigatoriedade de publicar o índice de alcance das metas a cada dois anos. A necessidade de se fiscalizar a implementação das metas pelos estados também foi abordada durante a reunião.
Outro ponto levantado pelos representantes estudantis foi a questão do endividamento dos alunos no ensino superior, que tem sido um fator determinante para o abandono de cursos. Para contornar esse problema, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, ressaltou a importância do investimento público na educação superior, incluindo a garantia de assistência estudantil para garantir a permanência dos alunos nas universidades.
No entanto, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, alertou que o plano corre o risco de falhar na implementação das metas se não houver um aumento significativo nos investimentos públicos em educação. Ele destacou a disparidade entre os gastos com a dívida pública e o investimento em educação, ressaltando a necessidade de um financiamento adequado para garantir o sucesso do novo PNE.
Diante dos desafios apresentados durante a audiência, fica evidente a importância de um debate amplo e abrangente sobre as políticas educacionais no Brasil, visando o fortalecimento do sistema de ensino e a promoção de uma educação de qualidade para todos os cidadãos. A implementação efetiva do novo Plano Nacional de Educação exigirá um esforço conjunto de governantes, educadores, estudantes e sociedade civil para superar as barreiras existentes e promover uma educação inclusiva e transformadora.
