Além disso, moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta terça-feira, sem a necessidade de considerar o NIS para a liberação do benefício. Essas iniciativas visam ajudar as famílias mais necessitadas em momentos de crise e vulnerabilidade.
O valor mínimo que será disponibilizado é de R$ 600, que corresponde ao benefício básico do Bolsa Família. Além disso, existem três adicionais que podem ser pagos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de garantir a alimentação adequada para a criança. Também há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Porém, novas regras e mudanças foram implementadas no programa a partir deste ano. Uma delas é a exclusão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso era destinado a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e precisavam parar a atividade durante o período de piracema.
Outra informação relevante é que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Esse benefício é concedido a cada dois meses, o que significa que o pagamento será retomado em outubro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo que a prioridade é dada para as mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
Em resumo, o Bolsa Família continua sendo um importante instrumento de combate à desigualdade social no Brasil, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. O programa passou por mudanças significativas este ano, mas segue mantendo seu propósito de oferecer suporte financeiro para quem mais precisa.