Repórter Recife – PE – Brasil

Ministra Marina Silva critica penas leves para crimes ambientais e defende endurecimento da legislação contra incêndios criminosos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou sua preocupação em relação às penas previstas na legislação brasileira para crimes ambientais, como o uso intencional do fogo para provocar incêndios criminosos. Durante sua participação no programa “Bom Dia Ministra”, do Canal Gov, em Brasília, Marina afirmou que as penas atuais, de dois a quatro anos de prisão, são consideradas leves e muitas vezes resultam em penas alternativas ou relaxadas pelos juízes.

Essa declaração foi feita em meio a um cenário de crise ambiental no Brasil, onde qualquer incêndio florestal é considerado criminoso e representa sérias ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia do país. Marina destacou que a proibição do uso do fogo foi decretada recentemente em estados como Rondônia e Pará, devido à gravidade da situação.

A ministra alertou também para a situação de seca extrema que afeta a maioria das unidades federativas brasileiras, com exceção de Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo Marina, essa seca extrema tem colaborado para a propagação dos incêndios, com criminosos se aproveitando das condições climáticas desfavoráveis para cometer esses atos.

Marina Silva mencionou que o governo está discutindo o endurecimento das penas para crimes de incêndio intencional e que há projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com essa finalidade. Além disso, a ministra ressaltou a importância do trabalho de investigação para identificar e punir os responsáveis por esses crimes, destacando a atuação da Polícia Federal na abertura de inquéritos e uso de tecnologia, como imagens de satélite, para rastrear os pontos de ignição do fogo.

A ministra também mencionou o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal para agilizar as investigações e enfatizou a necessidade de uma ação coordenada entre diferentes órgãos governamentais para combater os incêndios criminosos. A situação segue em evolução, com novas medidas sendo discutidas para enfrentar essa grave questão ambiental no país.

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