O objetivo da recomendação é agilizar os procedimentos judiciais referentes a este tema, incluindo medidas cautelares como prisões preventivas e operações de buscas e apreensões. A gravidade da situação das queimadas e a necessidade de uma resposta eficaz por parte do Poder Judiciário foram destacadas pelo presidente do STF.
Além disso, Barroso também orientou que as multas pecuniárias resultantes de ações coletivas, que estejam depositadas em contas do Judiciário, sejam direcionadas para as contas da Defesa Civil dos Estados. Essa medida visa garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente no combate aos danos causados pelas infrações ambientais.
Durante a reunião, Barroso afirmou que é fundamental mobilizar os juízes de todo o país para enfrentar a gravidade da situação e as consequências das queimadas. Com a atuação conjunta dos Três Poderes, torna-se possível adotar medidas mais efetivas para proteger o meio ambiente e punir os responsáveis por crimes ambientais.
Essa recomendação do presidente do STF reflete a preocupação das autoridades brasileiras em relação à preservação ambiental e à necessidade de uma resposta rápida para combater os danos causados pelas infrações ambientais. A expectativa é que, com a atuação prioritária dos juízes nesses casos, seja possível promover a justiça e a proteção do meio ambiente de forma mais eficaz.