O prazo dado pelo TJRJ para a desocupação é de 24 horas, contadas a partir da notificação. A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, responsável pela decisão, concedeu uma liminar determinando a desocupação imediata dos espaços ocupados e a desobstrução de todos os acessos.
Durante a audiência de conciliação no Tribunal, representantes da reitoria da Uerj e estudantes envolvidos na ocupação participaram das negociações. A juíza ressaltou a importância de preservar o direito à reivindicação, mas estabeleceu horários específicos para exercer esse direito, sem prejudicar o regular funcionamento da universidade.
Entretanto, houve resistência por parte dos estudantes após a decisão judicial. Um dos réus na ação, Gabriel Menezes, manifestou apoio aos estudantes e criticou a postura da universidade em recorrer ao Judiciário, sem dialogar previamente com os alunos.
Além disso, os estudantes reivindicam a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que altera as regras para concessão de auxílios e bolsas de assistência estudantil na Uerj. As novas medidas estabelecidas pela universidade excluem aproximadamente 1,2 mil estudantes que não se enquadram nos critérios estabelecidos.
Durante o movimento, houve confrontos entre estudantes e a universidade, resultando em publicação de novos atos executivos pela Uerj para estabelecer um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas e auxílios. Entre as medidas de transição estão o pagamento de bolsa de transição, auxílio-transporte e auxílio-alimentação para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Apesar da decisão judicial, o movimento estudantil promete recorrer e manter a luta pelos seus direitos e reivindicações na Uerj. A situação continua tensa e polarizada, com as partes envolvidas buscando uma solução para o impasse.
