A decisão tomada pelo TRF1 contrariou a Justiça Federal em Tabatinga (AM), que havia determinado que o réu Oseney da Costa de Oliveira fosse julgado pelo Tribunal do Júri. Com isso, há a expectativa de que Oseney seja libertado nos próximos dias, sob a concessão do relator do caso, o desembargador Marcos Augusto de Sousa.
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram os recursos apresentados por três dos acusados: Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira. Eles estão detidos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. No entanto, o magistrado Marcos Augusto entendeu que não existem provas da participação de Oseney nos homicídios, alegando que o Ministério Público não o colocou na cena do crime.
Amarildo e Jefferson, por sua vez, continuam com a decisão de serem julgados pelo Tribunal do Júri, visto que o desembargador considerou haver provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver contra eles.
Os advogados dos acusados solicitaram a anulação da sentença de pronúncia, alegando cerceamento de defesa e falta de acesso a provas. Ademais, foi mencionado que Amarildo teria sido torturado para incriminar-se, enquanto a defesa de Jefferson defendeu a inocência do réu em relação ao assassinato.
O caso, que culminou na morte de Bruno e Dom, ocorreu no dia 5 de junho de 2022, em uma emboscada na região do Vale do Javari, Amazonas. Ambos os corpos foram encontrados dez dias depois, enterrados em uma área remota. Dom Phillips, repórter do jornal britânico The Guardian, dedicava-se à cobertura ambiental e preparava um livro sobre a Amazônia, enquanto Bruno Pereira atuava em prol das comunidades indígenas e da preservação ambiental. Ambos receberam ameaças de morte devido ao seu trabalho.