O pedido de habeas corpus contestava a imposição de uma medida cautelar que proibia Deolane de se manifestar em redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação. Vale ressaltar que a influenciadora havia sido solta da Colônia Penal Feminina do Recife no dia 9 de setembro, e logo em seguida publicou uma foto nas redes sociais denunciando uma suposta censura imposta pelo sistema judiciário pernambucano, além de ter classificado sua prisão como “criminosa”.
Além da questão da proibição da manifestação nas redes, a defesa de Deolane também solicitava a revogação de sua prisão. No entanto, o ministro Otávio de Almeida Toledo argumentou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda precisa se manifestar de forma definitiva sobre o afastamento da medida cautelar descumprida pela influenciadora. Com isso, o STJ não pôde dar continuidade ao processo de análise do habeas corpus.
Desde o dia 10 de setembro, Deolane está detida em uma cela reservada na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. Essa transferência ocorreu após a revogação da prisão domiciliar concedida anteriormente, devido ao não cumprimento das medidas cautelares. Antes de ser transferida, Deolane estava na Colônia Penal Feminina do Recife, onde continua presa sua mãe, Solange Bezerra. A situação jurídica de Deolane continua se desenrolando e aguarda-se novos desdobramentos sobre seu caso.
