Repórter Recife – PE – Brasil

Senador comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo e destaca medidas para fomentar o setor no país.

O senador Alan Rick, representante do estado do Acre, demonstrou sua satisfação em relação à sanção da nova Lei Geral do Turismo, promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso no Plenário, realizado nesta quarta-feira (18), o senador ressaltou a importância da nova legislação, que possibilita a transferência de recursos de emendas parlamentares do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para estados e municípios, visando financiar programas de fomento ao setor turístico em diversas regiões do país.

Segundo Alan Rick, a modernização e flexibilização do setor são fundamentais para garantir segurança jurídica e incluir novas categorias de prestadores de serviços turísticos. Ele destacou que a ampliação do conceito de prestador de serviço turístico abrange agora também produtores rurais e agricultores familiares, que poderão comercializar sua produção dentro desse mercado.

Além disso, o senador enfatizou que a nova lei autoriza a utilização de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil para subsidiar o preço do querosene de aviação nos estados da Amazônia Legal, uma medida que ele mesmo propôs no projeto de lei PL 4.388/2023. Para Alan Rick, essa ação é essencial para melhorar a acessibilidade do transporte aéreo na região Norte e impulsionar o turismo regional.

Ao comemorar o retorno da Azul Linhas Aéreas ao Acre, o senador ressaltou a importância da conexão aérea para o estado, que possui uma das menores malhas aéreas do país. Ele ressaltou que a presença da companhia aérea contribuirá para reduzir os custos das passagens aéreas na região, que atualmente apresentam preços elevados devido ao alto custo do querosene de aviação.

Dessa forma, o senador Alan Rick reconhece a relevância da nova Lei Geral do Turismo para o desenvolvimento do setor no Brasil, enfatizando a necessidade de medidas que promovam o turismo regional e melhorem a acessibilidade ao transporte aéreo em regiões remotas como a Amazônia Legal.

Sair da versão mobile