Ministra dos Povos Indígenas cobra conclusão de demarcação de Terra Indígena Nhanderu Marangatu em reunião com ministro do STF.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, teve um encontro crucial na noite de quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O intuito principal da reunião era enfatizar a necessidade de concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul.

O território em questão tem sido o epicentro de um conflito fundiário prolongado, que ganhou ainda mais destaque com a trágica morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de 22 anos, assassinado com um tiro na cabeça por um policial militar.

Diversos representantes, incluindo a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), expressaram preocupação e indignação com a situação na região, destacando a violência crescente e a necessidade urgente de demarcação das terras indígenas. A deputada Célia Xakriabá denunciou a manutenção da Lei 14.701, conhecida como Lei do Genocídio, e instou a suspensão de leis que perpetuam a violência contra os povos indígenas.

Sonia Guajajara reforçou em suas redes sociais que o direito pleno à Terra Indígena poderia ter sido garantido aos guarani kaiowá, mas a tramitação do processo foi interrompida e não houve uma finalização adequada, mesmo diante de um cenário de crescentes ataques.

A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiowá em 2002. No entanto, a homologação das terras foi suspensa pelo ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, até que a ação fosse julgada pelos ministros da Corte.

Além disso, o estado de Mato Grosso do Sul tem sido palco de inúmeras disputas e episódios de violência contra os povos indígenas. A Comissão Guarani Yvyrupa classificou as ações recentes na região como um “ataque paramilitar coordenado”, apontando o envolvimento de pessoas ligadas ao agronegócio nos crimes e repressões.

Em meio a relatos de tortura contra crianças, assassinatos brutais e a falta de eficácia das políticas públicas para proteger os indígenas, a cobrança por uma solução para os cercos sistemáticos contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul tem sido cada vez mais incisiva. A violência e a injustiça continuam a assolar essas comunidades vulneráveis, exigindo ação imediata e responsável por parte das autoridades competentes.

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