Os estados terão 30 dias para enviar um diagnóstico ao ministro sobre os municípios envolvidos. Os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) durante a primeira audiência revelaram que os focos de calor estão concentrados em municípios como Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã e Boca do Acre, no estado do Amazonas, além de outras cidades em estados como Pará, Rondônia, Mato Grosso, Acre, Roraima e Tocantins.
Além disso, Flávio Dino determinou que os estados e o Ibama realizem uma fiscalização conjunta dos focos de incêndios e enviem um relatório de atividades à Corte dentro do prazo estabelecido. Também foi solicitada a apresentação de informações sobre multas aplicadas nos últimos 20 dias e a resposta da Advocacia-Geral da União (AGU) a uma acusação feita pelo governo do Amazonas, que alega que 70% dos focos de incêndio no estado ocorrem em áreas federais.
Em uma decisão anterior no mesmo processo, o ministro autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas em todo o país.
Com a determinação de Flávio Dino, os estados da região amazônica deverão se mobilizar para apresentar as explicações solicitadas, enquanto as autoridades ambientais intensificam as ações de fiscalização e controle dos incêndios. A medida visa combater um dos principais problemas enfrentados pela região, a fim de preservar a biodiversidade e o equilíbrio ambiental.
