Essa iniciativa visa apoiar pequenos agricultores, estimular a produção orgânica, ampliar o processamento do coco, fomentar o consumo interno e as exportações, além de promover a articulação com outras políticas públicas para otimizar o desenvolvimento da cocoicultura. Entre as medidas previstas na lei, estão a redução de perdas ao longo da cadeia produtiva, a diversificação do cultivo, o apoio à produção orgânica e a promoção de uma alimentação saudável e sustentável, através do consumo de coco in natura e de seus derivados.
A implementação da nova política contará com diversos instrumentos, como crédito rural favorecido, pesquisa agronômica e agroindustrial, desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e zoneamento agroclimático. Além disso, programas como a Produção Integrada de Frutas, o Programa de Garantia de Preços Mínimos, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar serão fortalecidos.
O projeto de lei que originou essa política foi aprovado no Senado pela Comissão de Agricultura, com parecer favorável do senador Angelo Coronel. O autor da proposta destacou a importância econômica e social da cocoicultura no país, defendendo a proteção do setor frente à concorrência externa. A cocoicultura, principalmente nas regiões Nordeste e Norte do país, é essencial para a economia nacional e pode contribuir para reduzir as desigualdades regionais.
De acordo com a Embrapa, mais de 220 mil produtores em todo o Brasil serão beneficiados pela nova política, que ocupará aproximadamente 280 mil hectares, sendo a maioria localizada nas regiões de baixada litorânea e tabuleiros costeiros do Nordeste. Com investimentos previstos em recursos públicos, a cocoicultura brasileira tem potencial para crescer e se tornar ainda mais competitiva no mercado nacional e internacional.
