Polícia Civil prende 5 pessoas por disponibilizar conteúdos piratas em sites e plataformas digitais; 30 mandados de busca e apreensão são cumpridos.

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, deflagrou nesta quinta-feira (19) a 7ª fase da Operação 404, uma ação nacional que visa combater crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet. Sob a liderança do delegado Eronides Meneses, a operação faz parte de uma mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Ciberlab e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Os investigados nessa fase da operação são acusados de disponibilizar conteúdos piratas em sites e plataformas digitais, causando prejuízos significativos à economia e à indústria criativa. O uso de serviços ilegais de streaming, downloads de filmes, jogos e músicas não só prejudica os detentores dos direitos autorais, mas também coloca em risco a segurança digital dos usuários, expondo-os a malware, roubo de dados e outros ataques cibernéticos.

A Operação 404 conta com a colaboração de órgãos internacionais, como a Polícia de Londres, o Departamento de Justiça dos EUA e entidades de proteção à propriedade intelectual de diversos países. Organizações renomadas, como a Premier League, ACE (Alliance for Creativity and Entertainment) e IFPI (International Federation of the Phonographic Industry), também estão envolvidas no esforço conjunto de combate à pirataria.

Os resultados da operação incluem a realização de 30 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão, com a apreensão de equipamentos como computadores e servidores. Além disso, 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal foram bloqueados ou removidos, assim como perfis e páginas em redes sociais que promoviam conteúdos piratas. Mecanismos de busca também tiveram esses conteúdos desindexados.

No Brasil, o crime de pirataria online é passível de punição com reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os responsáveis também podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação 404, nomeada de acordo com o código de erro de sites indisponíveis, continua sendo um símbolo do combate à pirataria digital no país e no mundo.

As autoridades reforçam a importância das denúncias da população para ajudar no combate a essas práticas ilegais.

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