O projeto de lei teve origem em uma proposta apresentada em 2018 pela ex-senadora Maria do Carmo Alves, visando a instituição da data nacional. A ideia foi aprovada pelo Senado em agosto deste ano, na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 3.639/2019), que trouxe a criação do Adote um Museu. O substitutivo contou com o apoio da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Para Soraya, os museus desempenham um papel fundamental na preservação da história e memória da sociedade, permitindo uma melhor compreensão do passado e do futuro. Nesse sentido, a senadora destacou a importância de ampliar a participação de atores sociais, especialmente as empresas, na preservação e manutenção dos museus.
O projeto Adote um Museu tem como objetivo incentivar a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional, permitindo que pessoas físicas e jurídicas doem bens, equipamentos ou recursos para essas instituições. As doações, que podem incluir objetos e serviços, não acarretarão custos para o poder público.
A escolha da data de 18 de maio para o Dia Nacional do Museu coincide com o Dia Internacional do Museu, estabelecido em 1977 pelo Conselho Internacional de Museus (Icom). A Lei 14.980 tem como principais objetivos valorizar o patrimônio cultural brasileiro, promover eventos e exposições, ampliar o público visitante e incentivar a participação da sociedade na preservação da memória.
Assim, a nova legislação busca estimular o poder público a facilitar o acesso aos museus, garantindo que todos possam usufruir dos benefícios culturais e educativos que essas instituições oferecem. O Dia Nacional do Museu representa um importante passo para a valorização da história e da cultura do Brasil.
