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Secretaria Nacional de Aviação Civil esclarece: Nenhuma decisão sobre aumento de passageiros no Santos Dumont será tomada sem amplo diálogo com autoridades e sociedade.

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) se pronunciou nesta quarta-feira (18) sobre as notícias que indicam a possibilidade de aumento do número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont. Em comunicado oficial, a SAC esclareceu que qualquer decisão relacionada à ampliação da capacidade do aeroporto só será tomada após um amplo diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, autoridades estaduais, setor da aviação e sociedade civil.

De acordo com a SAC, o foco atual está no fortalecimento da aviação no estado do Rio de Janeiro. A Secretaria enfatizou que não há nenhuma determinação para flexibilizar a capacidade do Aeroporto Santos Dumont e que o objetivo é continuar trabalhando para aumentar o número de passageiros na região.

Em relação à restrição operacional no Santos Dumont, a SAC mencionou o alinhamento com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a busca por melhorar a qualidade dos serviços prestados no aeroporto seguindo diretrizes de política pública. A proposta sugerida pelo TCU para retomar o número de dez milhões de passageiros por ano foi enviada apenas para consulta e avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero, sem autorização para flexibilizar a capacidade do aeroporto.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reiterou que não há determinação para a proposta e que a medida tem caráter preliminar de consulta. A Firjan e a ACRJ também se manifestaram contra o aumento do número de passageiros no Santos Dumont, defendendo a limitação de 6,5 milhões por ano para manter o equilíbrio econômico e operacional dos dois aeroportos da cidade.

As entidades da indústria e do comércio ressaltaram que a medida de controle de passageiros no Santos Dumont, implementada em 2023, foi fundamental para garantir a segurança, conforto e viabilidade do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). O funcionamento eficiente dos dois aeroportos é apontado como um fator essencial para a economia do estado do Rio de Janeiro, podendo gerar bilhões de reais anualmente.

Diante do aumento significativo no número de passageiros e carga no Galeão no primeiro semestre deste ano, a Firjan destaca a importância de manter as medidas atuais para garantir o bom funcionamento e a competitividade dos aeroportos da cidade. A espera é pela decisão final após o diálogo entre as autoridades e os envolvidos no setor da aviação.

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