Senadora propõe projeto de lei para aumentar rigor contra crimes ambientais relacionados a incêndios florestais e alerta para a gravidade da situação.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) surpreendeu a todos ao anunciar, durante sua fala no Plenário na quarta-feira (18), a apresentação de um projeto de lei que visa aumentar a rigidez da legislação contra os crimes ambientais relacionados aos incêndios florestais. Com o intuito de promover medidas de prevenção e combate aos incêndios, reduzir o uso ilegal do fogo e garantir a recuperação das áreas de vegetação nativa atingidas por incêndios, a parlamentar explicou que a proposta também busca qualificar os crimes de incêndio em áreas de vegetação nativa e aumentar as penas relacionadas a esses delitos.

Na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros enfatizou a necessidade de uma legislação mais rigorosa para enfrentar as queimadas e a seca histórica que assolam o país. Ela destacou que a pena máxima atual para crimes de incêndio prevista na lei de crimes ambientais equivale a um crime de furto simples, o que, segundo a senadora, não é suficiente diante da gravidade da situação.

A senadora enfatizou que anualmente o Brasil enfrenta sérios incêndios florestais e rurais causados por negligência e ações criminosas, alertando para as graves consequências desses eventos para a saúde pública, o meio ambiente e a economia. Em um cenário de mudanças climáticas, com períodos de estiagem mais extremos, os incêndios têm assumido proporções regionais e nacionais, exigindo uma ação urgente e eficaz por parte das autoridades.

Além disso, Leila Barros compartilhou sua experiência ao acompanhar o trabalho dos brigadistas no combate ao fogo no Parque Nacional de Brasília e anunciou que irá integrar a comissão externa que irá acompanhar os esforços para conter os incêndios no Pantanal. A senadora enfatizou a importância da união de esforços de todos os setores da sociedade para lidar com o problema das queimadas, deixando claro que se trata de uma questão que impacta a todos, independentemente de suas posições políticas. A proposta de lei apresentada por Leila Barros representa um passo importante na luta contra os incêndios florestais e evidencia a preocupação da parlamentar com a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população brasileira.

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