A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do acusado, que alegou problemas de saúde de Oseney. Os advogados mencionaram a necessidade de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal. Antes de ser transferido para sua residência, Oseney será monitorado através de uma tornozeleira eletrônica em Manaus, onde ficará sob os cuidados de um parente.
Outro fator que contribuiu para a concessão da prisão domiciliar foi a decisão da Quarta Turma do TRF1, que, no dia 17 de março, rejeitou a acusação do Ministério Público contra Oseney da Costa. O desembargador Marcos Augusto destacou que não há provas suficientes da participação do acusado nos assassinatos de Bruno e Dom.
Enquanto Oseney foi beneficiado pela decisão, os réus Amarildo e Jefferson permanecem presos, aguardando julgamento no Tribunal do Júri de Tabatinga (AM).
O assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips ocorreu em 5 de junho de 2022, quando foram emboscados durante uma viagem de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas. Os corpos das vítimas foram encontrados enterrados em uma área de mata fechada, dez dias após o desaparecimento.
Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, dedicava-se à cobertura jornalística ambiental e preparava um livro sobre a Amazônia, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas. Bruno Pereira, por sua vez, tinha atuado na Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai e posteriormente na Univaja, recebendo ameaças de morte em virtude de sua defesa das comunidades indígenas e do meio ambiente.
A decisão do desembargador gerou diferentes reações, levantando questões sobre a justiça e a segurança na região da Terra Indígena Vale do Javari, destacando a importância da investigação e do julgamento dos envolvidos no caso.