De acordo com a queixa apresentada, os ataques teriam começado em julho de 2024 e se intensificado ao longo das semanas seguintes. As acusações infundadas de corrupção e envolvimento em crimes graves, feitas por Melo durante transmissões ao vivo, resultaram em comentários depreciativos direcionados a Viviane Facundes, que exerce função pública. Além disso, o radialista teria utilizado o WhatsApp e o Instagram para disseminar ofensas, que incluíam xingamentos diretos e alegações sem provas de que a vítima teria contratado um matador para assassiná-lo.
Diante das provas apresentadas, o juiz Severiano de Lemos Antunes Junior tomou medidas cautelares contra Marivan Melo. A proibição de aproximação ou contato com a vítima e testemunhas, bem como restrições quanto ao uso de redes sociais para evitar novas agressões, foram algumas das medidas impostas. O descumprimento de tais determinações pode resultar na prisão preventiva do réu.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi agendada para ser realizada por videoconferência, conforme previsão do Código de Processo Penal. A Justiça irá analisar possíveis sanções mais severas caso o comportamento ofensivo persista, destacando os desafios no uso responsável da liberdade de expressão em meio à influência crescente das mídias digitais.
O caso reforça a importância dos limites legais para coibir abusos que possam atingir a honra e a integridade de terceiros, ressaltando a necessidade de responsabilidade ao utilizar canais de comunicação para evitar a propagação de informações difamatórias.
