Justiça Eleitoral concede direito de resposta a prefeito de Gravatá por propaganda negativa e difusão de fake news nas redes sociais.

A Justiça Eleitoral da 30ª Zona de Gravatá, Pernambuco, tomou uma decisão importante em relação à propaganda eleitoral negativa veiculada nas redes sociais pelo candidato à reeleição, Joaquim Neto de Andrade Silva. O juiz Luís Vital do Carmo Filho concedeu o direito de resposta ao prefeito e candidato à reeleição, Joselito Gomes, determinando que a resposta seja publicada no perfil de Instagram de Joaquim Neto e de seu companheiro de chapa, Leonardo Cottard, em até dois dias.

A coligação “O Avanço Continua”, liderada por Joselito Gomes, moveu uma ação contra a propaganda eleitoral negativa veiculada em um vídeo por Joaquim Neto. O vídeo, divulgado em 18 de agosto de 2024, afirmava que a gestão municipal teria fechado o hospital, o mercado, o açougue e o aterro sanitário de Gravatá. No entanto, a Justiça confirmou que essas informações são falsas e que o conteúdo do vídeo configura propaganda eleitoral negativa e difusão de notícias falsas.

O juiz destacou que o Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, o mercado e o açougue municipais estão em pleno funcionamento, apesar de reformas no hospital. Além disso, o aterro sanitário, que chegou a ser interditado por irregularidades, foi reaberto e está operando normalmente. A decisão ressalta a importância de combater a desinformação durante o processo eleitoral, assegurando a transparência e a veracidade das informações divulgadas.

Joaquim Neto alegou que as informações do vídeo eram de conhecimento público e negou a intenção de promover fake news. No entanto, o juiz considerou que o conteúdo distorce a realidade dos serviços municipais e induz a população ao erro. Com base nas provas apresentadas e em outras ações eleitorais semelhantes, a Justiça concedeu o direito de resposta ao prefeito Joselito Gomes.

O vídeo deverá ser removido das redes sociais, e a resposta do prefeito Joselito Gomes permanecerá ativa até o final das eleições. A decisão reforça a importância de manter a integridade e a veracidade das informações durante o período eleitoral, visando garantir um processo eleitoral justo e transparente para todos os envolvidos.

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