O autor do crime operava através do aplicativo Telegram, oferecendo serviços de IPTV, que consistiam na venda de acesso a conteúdos audiovisuais sem as devidas licenças, além de possibilitar a revenda desses conteúdos. A investigação revelou que o indivíduo administrava um CNPJ com o nome fantasia SKYFLIX e divulgava os serviços na rede social Instagram.
Com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, foram realizados quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Carnaíba. A Operação 404 (FASE 7), em âmbito nacional, foi deflagrada com o objetivo de evitar a destruição de provas importantes apreendidas durante as buscas. O Departamento de Repressão ao Crime Organizado revelou que o esquema ilegal envolvia a disseminação de filmes e músicas sem autorização nos meios digitais.
O gestor do DRACCO, Delegado Paulo Furtado, explicou que a ação policial visava combater a violação de direito autoral e desmantelar o esquema criminoso. Os indivíduos que tiveram suas residências alvo de buscas não foram presos, mas responderão pelo crime previsto no artigo 184 do Código Penal, que trata da violação de direito autoral. A punição para o crime de pirataria online no Brasil pode chegar a reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
A operação realizada em Carnaíba faz parte de um esforço conjunto das autoridades policiais para combater a pirataria online e proteger os direitos autorais. A PCPE segue empenhada em investigar e desarticular esquemas ilegais que prejudicam produtores de conteúdo e violam a legislação vigente no país.
