A origem desse projeto de lei surgiu a partir de uma ideia legislativa apresentada por um psicólogo do estado de Goiás, Sérgio Barros, por meio do portal e-Cidadania do Senado. A proposta inicialmente contou com o apoio de mais de 30 mil pessoas e foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde teve a relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
De acordo com a relatora, a proposta de estabelecer um piso salarial nacional para os psicólogos é uma resposta ao desgaste emocional e mental enfrentado por esses profissionais devido à intensidade do trabalho. A redução do valor inicialmente proposto para R$ 4.750 mensais, a ser reajustado anualmente pela inflação, segue a mesma linha de valor aprovado recentemente para os profissionais enfermeiros.
A intenção do projeto é valorizar e reconhecer as condições especiais de trabalho dos profissionais da saúde mental, proporcionando uma remuneração digna e condizente com a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais. Caso seja aprovado na CAE, o projeto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e posteriormente será votado no Plenário do Senado.
O e-Cidadania, plataforma do Senado Federal que permite a participação dos cidadãos nas atividades legislativas, foi fundamental para que essa proposta ganhasse destaque e apoio da sociedade. A iniciativa de estabelecer regras claras para a jornada de trabalho e a remuneração dos psicólogos demonstra o reconhecimento da importância desses profissionais para a sociedade e para a saúde mental da população.