Durante um seminário sobre IA promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa), o relator destacou que está trabalhando em uma “reformulação do relatório”, porém não detalhou quais serão as alterações realizadas. Segundo ele, a nova versão do projeto passará por modificações em relação ao substitutivo apresentado em julho e está em fase final de negociação em busca de um “consenso”.
Gomes enfatizou que o atraso na regulamentação da IA no Brasil não representa um problema, mas sim uma oportunidade para elaborar uma legislação de qualidade, evitando assim possíveis equívocos. Ele ressaltou que a próxima etapa de tramitação do texto será mais objetiva e sem “contaminação” de temas que necessitam de debates específicos.
Questionado sobre os pontos que serão alterados, o senador foi genérico em sua resposta, mencionando que o foco será na regulação da tecnologia, deixando de fora questões relacionadas à liberdade de expressão, regulamentação de setores específicos e código eleitoral. Além disso, ele informou que temas ligados ao emprego e ao trabalho afetados pela IA não serão abordados no novo texto.
O projeto, que estava enfrentando algumas divergências para avançar, abordava questões como a remuneração pelo uso de obras protegidas por direitos autorais na construção de ferramentas de IA, além de preocupações da indústria tecnológica em relação a riscos excessivos que poderiam prejudicar o desenvolvimento da tecnologia. Grupos alinhados ao bolsonarismo também levantaram críticas, alegando que o projeto poderia resultar em censura das plataformas digitais.
O senador agradeceu as críticas recebidas e afirmou que o objetivo é chegar a um consenso quanto ao texto final. Ele participou de um seminário em São Paulo sobre Inteligência Artificial, que contou com a presença de representantes de grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google e Amazon, além de ministros do STJ e TSE.
Após a aprovação na comissão especial, a proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguirá para o plenário do Senado e posteriormente para a Câmara dos Deputados. O texto proposto prevê a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, que será responsável por implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de IA, com coordenação da ANPD.
De acordo com o relator, o novo texto manterá o protagonismo da ANPD e contemplará a regulação dos impactos da IA em setores específicos, como o sistema financeiro, que será regulado pelo Banco Central. A expectativa é que a regulamentação da IA seja concluída de forma a atender aos interesses e preocupações de diversos setores da sociedade, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento e uso dessa tecnologia.
