Criada em 2008 pela Lei nº 11.892, a rede federal é composta por instituições em todo o país que oferecem educação profissional e tecnológica alinhada com as vocações locais. O projeto da senadora garante recursos específicos para o transporte escolar das escolas federais que atendem estudantes em áreas rurais, além de repasses financeiros anuais para o Pnae, permitindo a terceirização da gestão dos serviços de alimentação escolar conforme a necessidade local.
Uma emenda proposta no projeto estipula que o Pnate cubra os custos do transporte escolar para estudantes das escolas federais em áreas rurais, garantindo um repasse anual calculado com base no número de alunos atendidos. Além disso, o projeto altera o artigo 5º do Pnae para que os recursos sejam repassados diretamente às escolas da rede federal.
A senadora Dorinha justifica sua proposta ressaltando que as escolas da rede federal dependem exclusivamente da União para o financiamento desses programas, ao contrário das escolas estaduais e municipais que contam com o apoio dos governos locais. Segundo a parlamentar, a legislação atual não oferece um apoio financeiro específico para as escolas federais, o que dificulta a garantia do acesso e permanência dos alunos nessas instituições.
O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda o recebimento de emendas antes de seguir para a Comissão de Educação (CE) em decisão terminativa. A senadora ressalta a importância dessas medidas para garantir que as necessidades nutricionais e de transporte dos estudantes das escolas federais sejam atendidas de forma adequada.
Por Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
