Entre as medidas destacadas pelo estudo está a obrigatoriedade do uso de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos, substituindo os antigos modelos em papel que propiciavam fraudes. Além disso, o fim das transações baseadas na boa-fé dos envolvidos também contribuiu para a redução da produção ilegal.
Os impactos dessas ações no mercado de ouro foram imediatos. A produção de ouro nos garimpos caiu de 31 toneladas em 2022 para 17 toneladas em 2023, representando uma diminuição de 45%, equivalente a R$ 4,3 bilhões. Em 2024, a queda se acentuou, com uma redução de 84% no volume de produção registrado nos primeiros sete meses do ano em comparação com o mesmo período de 2022.
Os garimpos do Pará foram os mais afetados, com uma redução de mais de 70% na produção de ouro, sendo que em um município específico, Itaituba, a queda foi de 57%. As exportações também foram impactadas, com uma diminuição de 29% em 2023 e de 35% nos primeiros sete meses de 2024.
Segundo o Instituto Escolhas, essa redução nas exportações evidencia uma mudança no mercado, onde uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal. Essas medidas representam um avanço no combate à extração ilegal e contribuem para reduzir os danos ambientais e sociais causados por essa prática.
A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, ressaltou a importância do aumento das exigências para as permissões de lavra garimpeira e a apresentação de garantias financeiras para as empresas de mineração. A implementação de um sistema de rastreabilidade de origem do ouro também foi sugerida como próximo passo.
Em resumo, as medidas adotadas pelo governo brasileiro foram eficazes na redução da produção e do comércio ilegal de ouro, sinalizando uma nova fase para o setor no país. A luta contra a extração ilegal do metal precioso continua como uma prioridade para evitar danos ambientais e sociais irreversíveis.