De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida se baseia em estudos científicos que demonstram os prejuízos do uso indiscriminado de celulares por alunos durante as aulas. O projeto de lei ainda deve passar pela aprovação do presidente antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, onde será amplamente debatido.
Atualmente, existem oito projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que abordam o tema do uso de celulares nas salas de aula. Um dos mais relevantes é o PL 104/2015, do deputado Alceu Moreira, que busca restringir o uso de dispositivos eletrônicos na educação básica e superior, permitindo exceções apenas para atividades didáticas autorizadas pelos professores.
A proposta do MEC segue uma tendência internacional, com países como França, Itália e Finlândia já implementando restrições ao uso de celulares nas escolas. Um relatório da Unesco divulgado em 2022 destaca os impactos negativos do uso excessivo de telefones no aprendizado, ressaltando a importância do controle sobre o uso desses dispositivos.
Especialistas divergem sobre a proibição do uso de celulares, com alguns defendendo sua utilização pedagógica e outros alertando para os problemas relacionados ao uso indiscriminado. Para os educadores, o desafio está em encontrar um equilíbrio entre usar a tecnologia de forma positiva no ambiente escolar e evitar as distrações que os celulares podem causar.
A proposta do governo promete gerar debates intensos no Congresso e na sociedade sobre os limites do uso da tecnologia nas escolas e seu impacto na formação das novas gerações. A decisão final caberá aos parlamentares, que terão que ponderar os argumentos a favor e contra a proibição dos celulares no ambiente escolar.