TRE-RJ altera local de votação em 10 cidades do estado por questões de segurança, afetando 171 mil eleitores. Crime organizado é apontado como principal ameaça.

No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) surpreendeu os eleitores ao anunciar a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado. Essa mudança foi motivada por questões relacionadas à segurança, com a maioria das alterações ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro. Outros municípios afetados pelas mudanças foram Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Japeri, Itaguaí, Niterói, Itaboraí e Sapucaia. No total, 171 mil eleitores foram impactados por essas mudanças, de acordo com informações do tribunal.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, justificou a decisão afirmando que os locais de votação precisavam ser alterados devido ao risco de ações do crime organizado. Especialistas consultados pela Agência Brasil também destacaram a infiltração de grupos criminosos na política como uma ameaça crescente nas eleições municipais em todo o país.

Segundo o doutor em Ciências Policiais e Segurança Pública Alan Fernandes, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crime organizado tem aprendido a atuar dentro do Estado, interferindo no processo eleitoral. Para garantir a eleição de seus candidatos, essas organizações não hesitam em recorrer à violência, ameaças e coação contra adversários e eleitores.

Dentro desse cenário de insegurança, medidas preventivas têm sido implementadas pelos tribunais eleitorais para assegurar a lisura do processo eleitoral. Em 2008, o TRE-RJ proibiu o uso de celulares e câmeras nas cabines de votação após relatos de casos em que criminosos obrigavam eleitores a registrar seu voto para comprovar que estavam votando nos candidatos indicados pelos grupos criminosos.

A participação das milícias, em especial, tem se destacado como um dos principais desafios, com relatos de forte influência desses grupos na política local. Pesquisadores de diferentes universidades ressaltam que as eleições municipais são mais suscetíveis à violência, com relatos de ameaças, proibição de campanha em áreas dominadas pelo crime organizado e até mesmo assassinatos de opositores.

Além da atuação do crime organizado, a violência política entre candidatos e eleitores também preocupa. O mês de setembro costuma ser marcado por um aumento das situações de violência eleitoral, incluindo casos de ameaças e até homicídios. As redes sociais têm sido apontadas como um facilitador para a propagação dessa violência, permitindo que indivíduos expressem tendências violentas de forma pública.

Diante desse cenário, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança no Rio de Janeiro por mais 90 dias, visando garantir a segurança durante o período eleitoral. A Polícia Militar está finalizando o planejamento operacional para os dias de votação, com o objetivo de assegurar um ambiente seguro para os eleitores exercerem seu direito democrático.