O projeto de lei contempla 18 objetivos para o novo PNE, incluindo a garantia do acesso, qualidade da oferta e permanência na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola. No entanto, os debatedores ressaltaram que é necessário priorizar a efetiva implementação dessas políticas públicas com ações específicas conectadas à realidade das populações mais vulneráveis.
Adriana de Cássia Moreira, coordenadora da Uneafro, destacou as desigualdades regionais, socioeconômicas e raciais que marcam o acesso à educação no Brasil. Ela ressaltou a importância do novo PNE considerar a vulnerabilidade dessas populações para superar os desafios de manter as crianças na escola.
Dados do Inep mostram desigualdades na educação infantil, com crianças mais pobres apresentando menor acesso às creches do que crianças mais ricas. A taxa de analfabetismo entre pretos, pardos e indígenas também é alarmante, destacando a necessidade de políticas que considerem a equidade racial e de gênero como estratégia fundamental.
Além disso, foram abordadas questões específicas relacionadas à educação indígena, quilombola e do campo, com destaque para a importância da capacitação e manutenção de professores dessas comunidades, bem como a necessidade de um ensino mais próximo da realidade local e materiais didáticos elaborados a partir da perspectiva dos educadores.
O novo PNE, que propõe 58 metas e 252 estratégias para a educação nos próximos dez anos, visa enfrentar os desafios de desigualdade no acesso e permanência escolar, garantindo uma educação de qualidade e equitativa para todos os brasileiros. A aprovação desse projeto é fundamental para promover a inclusão e a igualdade no sistema educacional do país.
