Ao todo, serão distribuídos R$ 1,03 bilhão entre 511.025 contribuintes, com aproximadamente 40% destinado aos que possuem prioridade no reembolso. Segundo informações divulgadas pelo Fisco, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades devido às enchentes que assolaram o estado neste ano.
Aqueles residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram suas declarações em julho terão prioridade na liberação das restituições. No mês passado, mais de 47 mil contribuintes do estado já haviam recebido restituições, inclusive de períodos anteriores.
Dentre os critérios de prioridade, destaca-se que mais de 200 mil contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda, concedendo-lhes prioridade no recebimento. Em contrapartida, mais de 100 mil contribuintes não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma categoria prioritária, sendo este o terceiro lote contemplando esse grupo.
Além disso, o lote também beneficia contribuintes acima de 60 anos, profissionais da educação e pessoas com deficiência física ou mental, entre outros. A consulta poderá ser realizada no site da Receita Federal ou através do aplicativo para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está previsto para o dia 30 de setembro, sendo depositado na conta ou chave Pix do CPF informados na declaração. Caso haja algum problema com o depósito, o contribuinte poderá buscar informações no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
É importante ressaltar que caso a restituição não seja resgatada em até um ano, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil. O contribuinte deve estar atento aos prazos e procedimentos para garantir o recebimento correto de sua restituição.