Os eleitores Johnatas de Andrade, Bianca Louize e Jonatha Lima foram acusados de publicar conteúdos caluniosos em seus perfis no Instagram, acusando o prefeito e seu vice de crimes como emissão de notas frias e formação de quadrilha. A coligação que apoia a candidatura de Joselito Gomes à reeleição, chamada “O Avanço Continua”, moveu representações contra os eleitores por difamação.
As decisões destacaram a importância de respeitar a legislação eleitoral e evitar a divulgação de informações inverídicas que possam prejudicar a imagem dos candidatos e comprometer a imparcialidade do pleito. O juiz ressaltou que, embora a liberdade de expressão seja um direito protegido, não pode ser utilizada para difamar ou disseminar fake news durante o período eleitoral.
Foi determinado que as postagens fossem retiradas em 24 horas, sob pena de multas diárias que podem chegar a R$ 5.000, em caso de descumprimento. Além disso, as plataformas digitais, como o Instagram, foram notificadas para garantir a exclusão do conteúdo ofensivo. Os acusados também foram intimados a apresentar defesa no prazo de dois dias.
Este episódio ressalta a importância da integridade nas eleições e o papel crucial da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e na proteção da honra dos candidatos. A sociedade espera que medidas como essa contribuam para um processo eleitoral mais justo e transparente em Gravatá.