O programa, que conta com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), gerenciado pelo próprio Ministério das Comunicações, visa financiar projetos de conectividade de pequenos provedores regionais de internet. A previsão é de que a expansão da cobertura digital beneficie aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em diversas cidades.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a prioridade para as localidades que abrigam comunidades quilombolas, tradicionais e indígenas, com o intuito de garantir o acesso igualitário aos serviços de telecomunicações para todos os brasileiros. Segundo ele, o ministério está empenhado em promover a equidade no acesso à internet e aos serviços de comunicação em todo o país, reduzindo as disparidades regionais e proporcionando oportunidades iguais.
Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o apoio da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Ministério das Comunicações obteve um empréstimo de US$ 100 milhões do BID para facilitar o acesso dos novos agentes financeiros aos recursos do Fust. O objetivo é incentivar a expansão, utilização e melhoria da qualidade das redes de banda larga em todo o Brasil.
O especialista em telecomunicações do BID, Luis Guillermo Alarcón, ressaltou a importância dos pequenos provedores no papel de universalização dos serviços de internet, que respondem por mais de 90% do mercado nas cidades menores. Ele destacou que o Programa Acessa Crédito Telecom é fundamental para garantir condições favoráveis de financiamento aos empreendedores locais, reduzindo a lacuna digital em áreas menos favorecidas.
Outro ponto abordado foi a abertura de novos agentes financeiros para operar os recursos do Fust, antes restritos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que poderá beneficiar as pequenas e médias empresas provedoras de internet. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, enfatizou que a nova fonte de financiamento está alinhada com a política pública de universalização da conectividade para todos os brasileiros.
O Fust, responsável por financiar a universalização dos serviços de voz e conectividade, recebe contribuições das empresas de telecomunicações e busca expandir e melhorar a qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações. Com essas iniciativas, o Ministério das Comunicações pretende promover a inclusão digital e reduzir as desigualdades no acesso à tecnologia em todo o país.