Benedito Mariano, sociólogo e ex-ouvidor das Polícias de São Paulo, classifica a reforma como demagógica e eleitoreira, destacando que a proibição das saídas temporárias e a alteração na progressão de penas são pontos críticos. Segundo ele, a falta de exames criminológicos nos últimos 20 anos e a sobrecarga do sistema prisional são problemáticas que podem agravar a situação com a nova legislação.
Mariano ressalta que a segurança pública não se beneficia com tais medidas e que a divulgação das prisões durante as “saidinhas” desvirtua a função social da lei. Ele destaca que a ideia de que o benefício é concedido a todos os presos é falsa, trazendo à tona a falta de informação correta sobre o tema.
Além disso, o sociólogo alerta para a possibilidade de desestabilização nas prisões já em dezembro, devido à falta de preparo das autoridades para lidar com as mudanças impostas pela nova legislação. A sociedade, por sua vez, fica limitada em seu conhecimento sobre o real impacto das “saidinhas” e da reforma da Lei de Execução Penal.
Diante desse cenário, a questão aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal, enquanto o debate sobre a segurança pública e a eficácia das medidas adotadas permanece em destaque. A sociedade civil e as autoridades competentes precisam encontrar uma solução equilibrada que garanta a segurança pública sem desrespeitar os direitos dos detentos em regime semiaberto.