Presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a comissão se prepara para votar a proposta do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que proíbe o uso de celulares e tablets durante os anos iniciais do ensino fundamental, com exceção para situações pedagógicas ou de acessibilidade para alunos com deficiência. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a proposta prevê um uso controlado desses aparelhos, com foco em atividades pedagógicas supervisionadas.
A expectativa é que o debate sobre essa proposta seja retomado após o período de recesso causado pelas eleições municipais. O Ministério da Educação também anunciou que pretende apresentar um projeto de proibição dos celulares nas escolas, por considerar que o uso indiscriminado desses dispositivos pode trazer prejuízos para os alunos.
O deputado Nikolas Ferreira se posicionou a favor da proposta, apontando os impactos negativos do uso excessivo de eletrônicos em sala de aula. No entanto, ele ressaltou a importância de um debate aprofundado sobre o tema. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), à frente da Comissão de Constituição e Justiça, também manifestou apoio à restrição do uso de celulares nas escolas, argumentando que as crianças estão cada vez mais dependentes desses dispositivos.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a proibição dos celulares nas escolas faz parte de um conjunto de ações para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos em sala de aula. No entanto, a medida não é consensual entre os gestores estaduais de Educação, que não foram consultados oficialmente sobre a proposta. A discussão sobre a proibição dos celulares nas escolas deve ser amplamente debatida no Congresso Nacional.