Segundo a sentença judicial, as postagens em questão foram feitas em 24 de agosto de 2024 e continham informações infundadas que teriam sido compartilhadas por João José Rodrigues em grupos de WhatsApp. O conteúdo tinha como intuito prejudicar a imagem do vereador Leonardo José, configurando propaganda eleitoral negativa e violando normas eleitorais.
O juiz eleitoral Luís Vital do Carmo Filho determinou a remoção imediata do conteúdo, sob pena de multa diária. Ismael Alves argumentou em sua defesa que estava apenas cumprindo seu papel jornalístico ao publicar a denúncia e garantir o direito de resposta ao vereador. No entanto, a Justiça considerou que a divulgação de informações falsas infringiu as normas eleitorais.
Além disso, João José Rodrigues, apontado como responsável pela disseminação das informações, também foi condenado. O Tribunal impôs uma multa de R$ 50 mil pelo descumprimento da ordem judicial e mais R$ 5 mil pela propagação de fake news.
A decisão destaca a importância da responsabilidade na utilização das redes sociais durante o período eleitoral, ressaltando que a liberdade de expressão não deve ser utilizada para difamar candidatos. A sentença reflete o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar a igualdade e a lisura nas eleições municipais, reforçando a luta contra a desinformação durante o processo eleitoral em Gravatá.