Segundo a legislação recém-sancionada, a Semana Cultural Interescolar será um evento inclusivo, aberto à participação dos pais, alunos e comunidade em geral. Além disso, a lei prevê a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular, fortalecendo a interação entre diferentes setores da sociedade e enriquecendo as atividades a serem realizadas pelas escolas.
A inspiração para a criação da Semana Cultural Interescolar surgiu do Projeto de Lei (PL) 1.825/2023, originado na Câmara dos Deputados e posteriormente aprovado no Plenário do Senado no dia 10 de setembro. O texto contou com o parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento integral e holístico dos estudantes.
Damares ressaltou que a Semana Cultural Interescolar proporcionará benefícios acadêmicos, emocionais e sociais significativos, preparando os alunos para os desafios do futuro em uma sociedade cada vez mais complexa e interconectada. A relatora enfatizou a relevância do enriquecimento curricular proporcionado pela iniciativa, que contribuirá para a formação de cidadãos competentes, conscientes e globais.
Com a implementação dessa lei, espera-se fortalecer a valorização da cultura, promover a inclusão social e estimular a criatividade e o senso crítico dos estudantes, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais plural e democrática. A Semana Cultural Interescolar representa, portanto, um avanço significativo no campo educacional e cultural do país, proporcionando novas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para as futuras gerações.