Essa proposta traz consigo a criação do Plano Nacional de Emergência Climática, que consiste em ações urgentes a serem implementadas de maneira transversal às políticas públicas e programas governamentais já existentes. Essas medidas incluem, por exemplo, ações de prevenção e controle do desmatamento, reconhecendo a importância de agir rapidamente diante dos desafios impostos pelo aquecimento global.
O PL 3.614/2024 está em fase de análise na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, onde parlamentares e especialistas debatem a viabilidade e os impactos dessa proposta. A inclusão da emergência climática na legislação nacional representa um avanço significativo na abordagem de questões ambientais urgentes e cada vez mais prementes.
Caso o projeto seja aprovado, o Brasil poderá se posicionar de maneira mais eficaz no combate às mudanças climáticas e na proteção do meio ambiente. Além disso, a criação do Plano Nacional de Emergência Climática demonstra a preocupação do senador Jorge Kajuru e de outros parlamentares com as questões ambientais, buscando soluções concretas e eficazes para enfrentar esse desafio global.
Diante do cenário atual, em que fenômenos climáticos extremos e o aumento da temperatura global são cada vez mais evidentes, a aprovação desse projeto se mostra fundamental para a preservação do meio ambiente e para a construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
