A proibição do fenol surgiu após o trágico caso do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, que faleceu durante um peeling com a substância realizado por uma esteticista em São Paulo. A Anvisa continua investigando o caso e analisando as evidências disponíveis, além de informações enviadas por entidades da área de saúde.
Essa nova determinação, que não tem prazo determinado, visa impedir os impactos negativos causados pelo uso de produtos não regularizados contendo fenol. No entanto, a Anvisa ressalta que os produtos devidamente regularizados para uso em laboratórios analíticos, análises clínicas, anti-hemorroidários tópicos e anestésicos locais são permitidos.
O peeling de fenol é uma técnica considerada invasiva que utiliza a substância ácida para causar queimaduras e descamação da pele, proporcionando a renovação celular. Após a morte do empresário, o Conselho Federal de Medicina se posicionou afirmando que esse procedimento deveria ser realizado apenas por médicos especializados em ambientes adequados, solicitando mais fiscalização e controle na comercialização dos produtos.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica também enviaram um documento à Anvisa solicitando a revogação da proibição para médicos habilitados, apresentando evidências de segurança e eficácia do fenol quando manuseado corretamente. A falta de resposta da Anvisa resultou na SBD levando a questão à Justiça, buscando uma decisão favorável.
Portanto, a regulamentação e normatização do peeling de fenol são fundamentais para garantir a segurança dos pacientes e a qualidade dos procedimentos realizados. O papel da Anvisa nesse cenário é essencial para garantir a proteção da saúde da população e a adequada fiscalização dos produtos e procedimentos envolvendo o fenol.
