De acordo com a Presidência da República, a expectativa é que a dívida alcance 76,6% em 2024 e não atinja 80%, conforme projeções até 2034 presentes nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que ainda está em análise no Congresso. Este indicador é fundamental para avaliar se o montante devido pelo setor público é sustentável em relação à produção total do país, servindo como um termômetro da saúde fiscal e orçamentária da nação, que tem visto um contínuo crescimento da dívida desde 2014.
O controle da dívida, segundo a IFI, depende da capacidade da União de arrecadar mais do que gastar (superávit primário), porém o governo enfrenta desafios como o aumento da taxa básica de juros, que encarece os financiamentos. A IFI destaca que o crescimento insustentável da dívida pode comprometer o espaço fiscal do país, aumentando o risco de uma crise de confiança ou a necessidade de ajustes fiscais mais rigorosos.
Além disso, a IFI revisou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para um crescimento de 2,8% neste ano, em comparação com os 2% estimados anteriormente. No entanto, mesmo com essa melhora, o impacto positivo na proporção da dívida bruta em relação ao PIB não é garantido. A IFI alerta que o efeito do crescimento do PIB sobre a dívida tem sido menor em 2024 em comparação com anos anteriores.
Por fim, o relatório aponta que a meta de déficit zero da LDO de 2025 não será cumprida sem a adoção de medidas adicionais. A IFI ressalta que o financiamento de políticas públicas por fora do Orçamento, a exclusão de certos gastos dos cálculos da meta e projeções fiscais otimistas levantam questionamentos sobre a sustentabilidade da trajetória da dívida pública. Para 2025, o governo errou para cima na estimativa de arrecadação em R$ 87,4 bilhões, segundo os parâmetros utilizados pela IFI. A retirada de políticas públicas do Orçamento e a subestimação de despesas são fatores que contribuem para a perda de credibilidade fiscal e lançam dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida pública.
