De acordo com o projeto, a castração de animais vítimas de catástrofes seria obrigatória após um período de 30 dias no abrigo, caso não tenham sido reclamados por seus tutores. Essa medida visa controlar a superpopulação animal e prevenir o abandono, de forma a garantir o bem-estar dos animais nessas situações emergenciais.
Além disso, a proposta prevê parcerias com clínicas veterinárias, faculdades de medicina veterinária e ONGs para realizar as castrações de forma gratuita. O deputado ressalta a importância dessas parcerias para garantir que um maior número de animais receba os cuidados necessários, sem sobrecarregar o poder público.
O projeto de lei agora está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A iniciativa do deputado Marcos Tavares demonstra preocupação com o bem-estar dos animais em situações de emergência, buscando garantir que eles recebam os cuidados necessários e que a superpopulação animal seja controlada de forma humanitária e eficaz. Nos próximos meses, a proposta passará por análises e votações nas comissões parlamentares, em um processo que visa assegurar a proteção e o cuidado dos animais em situações adversas.
