De acordo com o autor do projeto, o deputado Duda Ramos (MDB-RR), essa medida visa incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas nessas regiões. Além disso, os doadores poderão deduzir parte dos recursos gastos do Imposto de Renda, tornando a iniciativa ainda mais atrativa.
Ramos ressalta a importância dessa medida, já que, segundo dados do Ministério da Cultura, o Brasil perdeu mais de 700 bibliotecas públicas entre 2015 e 2020. O deputado destaca a preocupação com a população mais vulnerável, que muitas vezes não tem acesso a livrarias e depende das bibliotecas públicas para ter contato com livros e cultura.
O projeto agora passará por uma análise nas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nestas instâncias, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados e no Senado, para então se tornar lei.
Essa iniciativa surge como uma tentativa de reverter a queda no número de bibliotecas públicas no país e garantir o acesso à leitura e ao conhecimento em regiões menos favorecidas. A expectativa é que a proposta seja bem recebida e contribua para o fortalecimento do sistema de bibliotecas públicas em todo o Brasil.