Projeto de lei propõe fornecimento gratuito de medidor contínuo de glicose pelo SUS para pacientes com diabetes, visando maior controle da doença.

O Senado está em processo de tramitação de um projeto que visa beneficiar pacientes com diabetes ao disponibilizar de forma gratuita o medidor contínuo de glicose (CGM) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é do senador Wilder Morais (PL-GO) e tem como objetivo facilitar o controle da glicemia, proporcionando aos pacientes um monitoramento em tempo real dos níveis de glicose no sangue.

A diabetes é uma doença crônica que atinge milhões de brasileiros e, quando não controlada corretamente, pode acarretar em complicações graves, tais como doenças cardiovasculares, insuficiência renal, amputações e perda de visão. O CGM surge como uma tecnologia importante para auxiliar no tratamento, permitindo ajustes imediatos conforme a necessidade do paciente.

O Projeto de Lei 3.526/2024 estabelece que o SUS disponibilize o dispositivo aos pacientes com recomendação médica que justifique a necessidade do equipamento para o monitoramento da glicemia. Atualmente, o CGM está acessível somente para aqueles que podem arcar com os custos elevados, o que amplia a desigualdade entre os que dependem do sistema público de saúde e os que possuem recursos para buscar atendimento na rede privada.

Segundo Wilder Morais, a disponibilização gratuita do medidor contínuo de glicose pelo SUS não é apenas uma medida eficaz de saúde pública, mas também um passo fundamental para assegurar o direito à saúde de forma equitativa a todos os brasileiros. Além disso, o senador ressalta que esta iniciativa pode gerar economia ao sistema de saúde a longo prazo, pois o controle mais preciso da glicemia pode reduzir significativamente os custos relacionados ao tratamento de complicações graves do diabetes.

Diante disso, a proposta de fornecimento do CGM pelo SUS representa um avanço na assistência aos pacientes com diabetes, visando não apenas o controle da doença, mas também a prevenção de complicações e a promoção de uma saúde mais equitativa para todos os cidadãos.

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