Segundo o parlamentar, a intenção da proposta é reduzir a ocorrência de crimes como saques e abuso sexual, que tendem a acontecer em momentos de vulnerabilidade da população, como durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano. David Soares argumenta que os infratores costumam se aproveitar dessas situações para cometer atos ilegais, indicando uma falta de consciência coletiva e um desvio do senso moral em meio a desastres e acidentes.
O projeto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. A medida visa garantir uma maior proteção à população em situações de calamidade pública, criando um mecanismo legal para punir de forma mais eficaz aqueles que se aproveitam dessas circunstâncias para prejudicar os outros.
Dessa forma, o PL 2438/24 representa uma tentativa de aprimorar a legislação penal brasileira, visando coibir a prática de crimes em momentos de vulnerabilidade extrema da população. A proposta vem sendo debatida no Congresso Nacional e aguarda a tramitação nas instâncias competentes para sua possível aprovação e posterior aplicação como lei.