Os representantes da população indígena alegam que as demissões aconteceram sem consulta prévia ao controle social. A demissão das funcionárias ocorreu após um episódio em que pacientes Atikum tiveram que passar a noite na rodoviária de Recife devido à falta de transporte da Casa de Saúde Indígena (Casai). Os envolvidos responsabilizaram tanto a Casai como o Polo Base pelo incidente, o que gerou um conflito interno na comunidade.
Durante o protesto, os indígenas reivindicaram a presença da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/PE), Rosália Ramos, para que ela possa ouvir as demandas do controle social do povo Atikum. A manifestação foi pacífica e não interferiu no trabalho do Polo Base Atikum – Carnaubeira da Penha.
É importante ressaltar que a consulta prévia é um direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece que os povos indígenas têm o direito de serem consultados sobre medidas legislativas ou administrativas que possam afetar seus direitos.
Os indígenas Atikum lutam pelo reconhecimento e respeito de seus direitos há anos. A demissão das duas funcionárias do Polo Base Atikum sem a consulta prévia ao controle social é um retrocesso nessa luta. É fundamental que as autoridades competentes busquem uma solução para o impasse e garantam o diálogo com os indígenas, respeitando sua cultura e suas demandas.
A presença dos representantes indígenas em protestos como esse mostra a importância da união e da mobilização para a defesa dos direitos desses povos. É imprescindível que a sociedade como um todo se sensibilize e se engaje nessa luta, apoiando e respeitando as demandas das comunidades indígenas.
É necessário que as demais instâncias governamentais e a sociedade como um todo dialoguem com os indígenas e busquem soluções para os problemas enfrentados por essas comunidades, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que tenham acesso a serviços básicos, como saúde e transporte, de forma digna e adequada. Somente através do diálogo e do respeito mútuo será possível construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos os brasileiros, independentemente de sua origem étnica.
