Governo pretende aprimorar eleição de conselheiros tutelares e mudar forma de divulgação de candidatos, afirma ministro dos Direitos Humanos.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou neste domingo (1º) que o governo tem planos de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que requer uma nova forma de divulgação dos candidatos que concorrem ao cargo. Presente na zona norte da cidade de São Paulo para participar como votante, Almeida afirmou que não vê problemas em candidaturas declaradamente conservadoras, desde que essas figuras mantenham um compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, seguindo os princípios da lei.

O ministro também destacou que a pasta que ele comanda tem o objetivo de melhorar a atuação dos conselheiros tutelares e encontrar uma maneira de responsabilizar aqueles que se afastarem da missão que lhes foi atribuída. Almeida ressaltou que os conselheiros são funcionários públicos, portanto, devem ser valorizados, mas também devem ter a responsabilidade esperada de um servidor público. Ele deixou claro que o Conselho Tutelar não deve ser utilizado para promover proselitismo, seja ele político ou religioso, mas sim para cuidar das crianças e adolescentes, conforme estabelece a lei.

Em São Paulo, 1.240 candidatos estão disputando 260 vagas de conselheiros tutelares. A cidade é o maior colégio eleitoral do país e nas últimas eleições contou com aproximadamente 150 mil votantes para o conselho tutelar, órgão responsável por fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. Essa quantidade de votantes chega perto do número de eleitores de municípios como Araçatuba e Bragança Paulista, segundo informações da prefeitura.

A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, ressaltou que o Conselho Tutelar ainda é visto como um órgão que só entra em ação após uma tragédia acontecer, e isso diminui sua importância. Por outro lado, ela afirmou que o Conselho também é usado como uma espécie de chantagem, quando se diz às pessoas para se comportarem ou então os aciona. Soninha disse que antes de convocar as pessoas para votar, é preciso fazer com que elas entendam a importância do conselho e do ato de votar. Ela acrescentou que é necessário se sensibilizar com a dor e a violência enfrentada por crianças e adolescentes, entendendo que eles precisam da proteção de todos e que existem pessoas que têm isso como ocupação diária.

Soninha foi questionada sobre a divisão que se manifesta nas eleições para o conselheiro tutelar, semelhante ao que acontece nas eleições presidenciais. Ela confirmou essa impressão e afirmou que essa polarização já acontece há algumas eleições. Segundo a secretária, um grupo bastante influente, mobilizado e pró-conservadorismo tem conseguido eleger muitos conselheiros e conselheiras. Soninha destacou a importância de ter conselhos plurais, sem impedir que conservadores ou progressistas sejam eleitos, mas garantindo a representatividade diversa dentro do colegiado.

Para alguns eleitores, como a funcionária pública Sueli Fortuna, escolher um candidato ou candidata para o conselho é uma obrigação cidadã. Ela destacou que hoje em dia, a preocupação não é apenas com os filhos, mas também com os netos, e o governo tem dado mais atenção a esse assunto, o que tem despertado o interesse da população. A diretora de uma escola municipal, Andrea Abdala, acredita que haveria mais eleitores se a eleição tivesse uma maior divulgação. Ela ressaltou a importância dos conselheiros na proteção dos menores de idade e também dentro das instituições de ensino, onde é preciso estar atento a sinais de que os estudantes estão em apuros e precisam de ajuda.

No entanto, a professora aposentada Mercedes de Souza afirmou que essa eleição foi a primeira em que ela compareceu às urnas para definir a composição do Conselho Tutelar na capital. Mercedes destacou que o seu voto foi direcionado a um conselheiro que ela já conhecia e que considerava ser um bom profissional. Para ela, o perfil ideal de um conselheiro é alguém que se dedique a investigar cada caso que chega ao conselho e que tenha habilidade para dialogar com as famílias dos alunos. Mercedes também ressaltou que as mudanças no modelo de família impactam as expectativas dos professores, pois a escola também deve servir como um veículo de emancipação e ajudar os alunos a entenderem que o mundo está sempre mudando.

Em resumo, a eleição unificada de conselheiros tutelares tem como objetivo aprimorar o processo eleitoral e oferecer uma nova forma de divulgar os candidatos. O governo pretende responsabilizar aqueles que se distanciarem da missão do conselho, valorizando os conselheiros como funcionários públicos. A eleição em São Paulo conta com um alto número de candidatos e é importante ressaltar a representatividade diversa dentro do colegiado. Além disso, é necessário conscientizar a população sobre a importância do conselho tutelar, que vai além de atender em momentos de tragédia, mas sim proteger e cuidar das crianças e adolescentes diariamente.

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