Essa decisão foi tomada devido à forte seca que atinge a Região Norte do país e à suspensão temporária das atividades de geração da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica devido à falta de chuvas na bacia Amazônica durante o mês de setembro. Essa situação de escassez hídrica levou o CMSE a sugerir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o reconhecimento dessa condição na Bacia do Rio Madeira.
De acordo com o informe do CMSE, as usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II são importantes para garantir o suprimento de energia aos estados do Acre e de Rondônia em meio a essa severidade hidrológica. Por isso, foi indicada a adoção de medidas para retomar a disponibilidade dessas usinas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Além disso, o CMSE solicitou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que coordene estudos para avaliar a resiliência do sistema elétrico nas regiões de Rondônia e Acre, buscando assegurar a capacidade de manter o fornecimento de energia em possíveis cenários futuros de escassez hídrica e cheias extraordinárias na bacia do Rio Madeira. Esses estudos podem incluir medidas como a expansão do sistema de geração de energia nessa região.
Outro ponto discutido pelo CMSE foi o suprimento de energia ao estado de Roraima, que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O ONS recomendou uma revisão do Plano de Substituição do Parque Gerador do Sistema Elétrico do estado, considerando as condições de atendimento à carga e à demanda máxima.
Diante desse contexto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, junto com uma comitiva de ministros, visitou a Região Norte para verificar os efeitos da estiagem. Durante sua visita, Alckmin se reuniu com autoridades e sobrevoou comunidades afetadas pela seca. O governo federal anunciou uma série de medidas para ajudar prefeituras e o governo do estado diante da seca extrema que já afetou cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, Acre e Rondônia.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte também contribui para a redução das chuvas na Amazônia. Esses fenômenos estão relacionados às mudanças climáticas que aumentam a temperatura média do planeta.
Os estudos apresentados pelo ONS durante a reunião do CMSE indicam que, apesar das condições adversas, o sistema elétrico ainda possui conforto energético até março de 2024. No entanto, pode ser necessário o despacho termelétrico para atender a ponta de carga, garantindo a continuidade do fornecimento de energia. Essa situação reforça a importância das medidas tomadas pelo CMSE para garantir o suprimento de energia nessa região afetada pela seca.
