Além disso, as partes também concordaram em definir os processos de escolha interna de cada ator político. A oposição, por exemplo, está se preparando para escolher no próximo domingo o candidato que enfrentará o atual presidente Nicolás Maduro.
O acordo propõe que o processo eleitoral presidencial siga o cronograma constitucional, ocorrendo no segundo semestre de 2024. No entanto, a data exata será definida pelo Conselho Nacional Eleitoral, cuja direção foi renovada em agosto.
O documento também solicita uma atualização do registro eleitoral, incluindo os venezuelanos que estão no exterior. Além disso, convida missões técnicas de observação eleitoral, como a União Europeia, o painel de especialistas eleitorais da ONU, a União Africana, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e o Centro Carter.
Vale ressaltar que o processo de diálogo entre o governo e a coalizão opositora Plataforma Unitária começou em agosto de 2021, mas foi interrompido duas vezes desde então. A última interrupção ocorreu em novembro de 2022, após uma delegação de Maduro condicionar o diálogo à liberação de US$ 3 bilhões de fundos venezuelanos congelados no exterior.
Uma questão não resolvida nas negociações diz respeito às inabilitações políticas, que são consideradas inconstitucionais pela oposição. O acordo menciona que todos os candidatos poderão concorrer desde que cumpram os requisitos estabelecidos na lei venezuelana para participar da reeleição presidencial.
Maria Corina Machado, favorita nas primárias da oposição, teoricamente não poderá se candidatar à presidência devido à sua inabilitação política que já dura 15 anos.
O presidente Nicolás Maduro, que busca o fim das avaliações contra seu governo, destacou que os acordos alcançados serão benéficos para o país.
O processo de diálogo entre o governo e a oposição da Venezuela ainda está em andamento e é acompanhado atentamente pela comunidade internacional, que espera uma resolução pacífica para a crise política e econômica que assola o país.
