Em 2016, o Conselho Curador da EBC foi extinto por uma medida provisória do ex-presidente Michel Temer, o que contribuiu para desmontar a comunicação pública no país e eliminar a participação da sociedade civil na empresa. Agora, o anúncio do GT traz esperança de que a EBC volte a ser de fato uma empresa pública, com a inclusão da participação social nas decisões de produção de conteúdo.
“O anúncio de formação desse GT é um alento depois de tanto tempo de espera pela retomada da EBC de fato pública. Mas precisamos garantir a participação da sociedade nessa discussão”, ressaltou Akemi Nitahara, representante dos trabalhadores no conselho, que foi cassado em 2016. Segundo Nitahara, é a participação social que assegura a consideração dos interesses da sociedade na produção dos conteúdos.
O GT será composto por três integrantes da Secom, três integrantes da diretoria da EBC, três representantes do antigo Conselho Curador da empresa e três representantes das entidades representativas dos trabalhadores. O objetivo do grupo é debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação.
O ministro Paulo Pimenta afirmou, em nota divulgada pela Secom, que o Conselho Curador, que foi extinto, era um espaço importante de diálogo com a sociedade e merece ser respeitado e ouvido. Ele destacou a importância de um esforço de diálogo com relação à comunicação pública e à EBC, e ressaltou que o GT será composto por representações da sociedade civil, do governo e dos trabalhadores, para juntos pensarem em propostas e ideias para melhorar cada vez mais a comunicação pública no Brasil.
Para Akemi Nitahara, o Conselho Curador é peça fundamental para garantir que a EBC seja, de fato, uma empresa de comunicação pública. Desde a sua cassação, não é possível tecnicamente considerar a EBC como uma empresa pública, mesmo com a criação do Comitê Editorial, previsto pela mudança na lei. Isso porque o comitê não possui funções práticas e pode ser considerado apenas figurativo.
A criação do Grupo de Trabalho representa um avanço significativo para a comunicação pública no Brasil. Resta agora acompanhar as discussões e medidas propostas pelo GT, com a expectativa de que a participação social seja valorizada e que a voz da sociedade seja ouvida na produção de conteúdo da EBC.
