Segundo Santana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorda com a necessidade de uma agência reguladora robusta para acompanhar de forma mais efetiva os cursos de nível superior no país. O ministro afirmou que a proposta do PL está em fase final de elaboração e a previsão é que seja enviado ao legislativo federal ainda em novembro. No entanto, devido ao curto espaço de tempo, Santana não acredita que o projeto será aprovado pelos parlamentares em 2023.
A justificativa para a criação da agência reguladora está no crescimento das matrículas na educação privada, que representam entre 80% e 85% do total de matrículas em cursos superiores no Brasil. Santana defendeu a necessidade de uma estrutura mais ágil e eficiente de avaliação e supervisão dos cursos e entidades educacionais de ensino superior.
O ministro admitiu que, apesar do empenho atual das equipes do MEC, ainda é preciso um reforço no trabalho de supervisão das graduações. Ele afirmou que o MEC não tem recursos suficientes para garantir a qualidade dos cursos e que a criação da agência reguladora é uma das ações em estudo pelo governo para melhorar a qualidade do ensino superior brasileiro.
Além da criação da agência reguladora, Santana destacou outras medidas em análise pelo governo federal, como o melhor acompanhamento dos estágios supervisionados, criação de grupo de trabalho sobre novos cursos de licenciaturas, abertura de consulta pública sobre mudanças no ensino à distância (EaD) e melhores condições de financiamento pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) aos professores interessados em cursos de licenciatura.
A intenção do MEC é promover mudanças no sistema de ensino superior brasileiro, visando a melhoria da qualidade dos cursos e garantindo a formação de profissionais mais preparados para o mercado de trabalho. Com a agência reguladora, o governo espera ter uma estrutura mais eficiente para a avaliação e supervisão, contribuindo para o desenvolvimento da educação no país.
