A 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital realizou duas audiências nos dias 1º e 6 de novembro, ambas na Sede das Promotorias da Capital, no Edf. Paulo Cavalcanti. O objetivo foi reunir representantes de diferentes entidades para discutir estratégias de combate à poluição sonora na cidade.
Na primeira reunião, estiveram presentes membros da Secretaria de Controle Urbano, Secretaria de Meio Ambiente do Recife, Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros. O Promotor de Justiça Sérgio Souto destacou que o encontro foi fundamental para formatar operações conjuntas que serão realizadas pelos órgãos, visando coibir a poluição sonora nos estabelecimentos, tanto regularizados quanto informais.
Além disso, ficou acordado que no decorrer do mês de novembro, as operações em conjunto serão executadas nos estabelecimentos denunciados ao Ministério Público e também nos fiscalizados pelo município. A participação dos órgãos foi essencial para garantir uma ação conjunta e minimizar os efeitos da poluição sonora para a sociedade.
Já na segunda audiência, a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Licenciamento e de Controle Urbano discutiram a política de licenciamento dos estabelecimentos fiscalizados por poluição sonora. Ficou evidenciada a necessidade de ajustes em alguns pontos, visando uma fiscalização mais efetiva e eficaz principalmente para os estabelecimentos que estejam funcionando de maneira irregular.
Com isso, o Ministério Público reforça seu compromisso em atuar no combate à poluição sonora na cidade do Recife, contando com o apoio e a participação ativa dos órgãos competentes para proteger a população dos incômodos sonoros. A efetividade dessas ações será fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos recifenses.
