Estudo mostra crescimento da violência em comunidades quilombolas, com média anual de assassinatos quase dobrando nos últimos cinco anos.

Três meses após o brutal assassinato de Maria Bernadete Pacífico, também conhecida como Mãe Bernadete, líder do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, um estudo divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Terra de Direitos na última sexta-feira (17) revela um aumento alarmante da violência contra comunidades tradicionais. Segundo a pesquisa intitulada “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos em comparação com o período de 2008 a 2017.

A morte de Mãe Bernadete em agosto não foi contabilizada no estudo, no entanto, um levantamento preliminar aponta que sete mortes já foram registradas em 2023. Entre 2018 e 2022, 32 assassinatos ocorreram em 11 estados, sendo que os conflitos fundiários e a violência de gênero foram as principais causas desses ataques.

A socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, ressalta que os números revelados pelo estudo vão além do que é divulgado pela mídia e refletem a estrutura racista da sociedade brasileira. Ela destaca que a questão da terra no Brasil é fundamental na discussão, enfatizando que a política de terra é atravessada pelo racismo, especialmente quando se trata de proprietários negros.

Além dos dados alarmantes sobre o aumento da violência, a pesquisa também aponta para o racismo estrutural e institucional como pano de fundo para esses atos de violência. A morosidade do processo de regularização fundiária é apontada como um fator que contribui para a escalada da violência. Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, destaca a importância da gestão pública tanto no combate à violência como nas ações de garantia de direitos, ressaltando que a falta de políticas públicas gera mais violência.

As recomendações do estudo incluem a elaboração de planos de titulação dos territórios quilombolas, a proteção de defensores de direitos humanos e a consolidação da proteção coletiva de povos indígenas e quilombolas. Além disso, o estudo reitera a necessidade de políticas efetivas de regularização fundiária, com metas anuais e orçamento adequado.

Em meio à dor e ao luto da perda de Mãe Bernadete, seu filho, Jurandir Pacífico, busca honrar a memória de luta da mãe inaugurando um instituto com seu nome para manter seu legado cultural e social. Ele pretende ajudar outras comunidades com documentação e contribuir para o registro e titulação das terras quilombolas, tornando realidade o lema repetido diariamente em sua comunidade: “Mãe Bernadete, presente”.

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