A desoneração da folha de pagamentos foi implantada em 2012 e vinha sendo prorrogada para atender à demanda dos setores que mais empregam no país. Atualmente, a desoneração tem validade até 31 de dezembro de 2023. Em um evento na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que os senadores estão abertos a ouvir o governo sobre eventuais alternativas, mas mantiveram a defesa da desoneração da folha para esses 17 grandes setores.
O PL 334/2023 prevê a desoneração da folha de pagamentos ao permitir que as empresas substituam o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027. Além disso, o texto determina a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes.
Autor da matéria, o senador Efraim Filho (União-PB) disse ver “com pesar” a decisão do governo de vetar a desoneração da folha de pagamento, aumentando impostos para os setores que mais empregam. Ele e o senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmaram que vão trabalhar para derrubar o veto ainda este ano. Outros senadores também se manifestaram, criticando a decisão do governo de vetar a desoneração.
A discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos promete continuar a causar debates acalorados no Congresso Nacional, com diferentes posicionamentos sendo expostos por parlamentares. A repercussão desse veto deve continuar a ser acompanhada de perto no cenário político e econômico nacional.
