O projeto de lei teve origem a partir de uma sugestão de proposta legislativa apresentada por cidadãos e recebeu voto favorável do relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após a aprovação na CAE, em 31 de outubro, o projeto seguiu para apreciação do Plenário.
A proposta é de extrema relevância para a categoria dos psicólogos, uma vez que a fixação da jornada máxima de trabalho em 30 horas semanais garantiria melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos profissionais. Além disso, a medida também poderia impactar de forma positiva no atendimento à população, assegurando mais profissionais disponíveis para atender a demanda de saúde mental da sociedade.
Durante a votação adiada, espera-se que os senadores analisem e debatam sobre os impactos e benefícios da medida, considerando o contexto da saúde mental no país. A categoria dos psicólogos acompanha de perto a tramitação do projeto de lei e espera que a decisão do Senado seja favorável à fixação da jornada máxima de trabalho em 30 horas semanais.
A expectativa dos profissionais e representantes da categoria é que a medida possa representar um avanço significativo nas condições de trabalho dos psicólogos, contribuindo para a valorização da profissão e para a promoção de uma saúde mental mais acessível e de qualidade para a população brasileira. Com isso, a votação do PLS 511/2017 é aguardada com grande expectativa tanto pela categoria dos psicólogos quanto pela sociedade em geral.
